A Falta da Cultura de Participação em Joaçaba

          Joaçaba é uma bela cidade,  localizada no Meio-oeste Catarinense, separada de Herval D ´Oeste pelo sinuoso Rio do Peixe. Tão sinuoso quanto o são as curvas que ispiraram o Arquiteto Oscar Niemeyer a projetar edificações com sua Arquitetura Moderna, no Brasil, a partir de 1939 e até recentemente, antes de adoecer.

          Mas nossa cidade, conurbada com aquela e ainda com Luzerna, tem seu maior problema na falta de mobilidade, pois, ao longo de sua história, essa preocupação não colocou o tema na pauta das discussões públicas, do planejamento de seu crescimento. Temos um Plano Diretor bem detalhado, elaborado de julho d 2005 a novembro de 2006, e que agora está em vias de sofrer algumas alterações no que diz respeito ao zoneamento, aos recuos das edificações e algo, tímido, com relação às áreas verdes dos desmembramentos.

          Na noite de ontem, participamos de uma Audiência Pública, numa sala de eventos da ACIOC, quando tomamos conhecimento e votamos seis propostas de alteração do Plano Diretor, propostas através do COMDEMA, sempre com o intuito de melhorar nossa cidade. Acho que as sugestões,  se chegaram em nível de propostas, é porque foram bem analisadas, pensadas, refletidas, e seus impactos estudados. Participei, efetivamente, de algumas discussões, não acaloradas, e manifestei minha preocupação com o futuro da cidade, das gerações que nos sucederem, e a razão principal disso é que, na ocasião, tínhamos menos do que 25 votantes no plenário que, para um universo de 25.000 habitantes, aproximadamente, representa 0,1%, o que considero muito pouco, se verificarmos que nossas aprovações podem mexer, direta ou indiretamente, com a vida de toda uma população. Ressaltei e reiterei que, em Joaçaba, não existe a cultura da participação, e que suas Audiências Públicas são muito tímidas, a população não participa, as entidades representativas não se fazem presentes.

          Além da Equipe Técnica, composta pelos Engenheiros Cássio e Ricardo, que bem se posicionaram e procuraram, da maneira mais didática possível, explicitar as mudanças propostas, havia a Advogada Giovana, que conduziu a AP, e mais um time  de apoio e um Secretário representando o Executivo.  O Conselho se fez representar pelo Engenheiro Gilson  (Vasconcelos).

          As mudanças propostas para o PD, acredito, deverão contemplar mais do que isso, pois não vejo uma definição ou posição das autoridades com relação a atitudes CORAJOSAS `que precisarão ser tomadas quanto  à mobilidade, assunto que abordarei em outro comentário, especificamente, e que não são apenas problema de Joaçaba, mas de todas as cidades.  

          Outra questão que  motivou manifestar-me, publicamente, na AP, foi a questão do percentual de permeabilidade nos terrenos que receberão edificações no centro, onde se verifica que residências unifamiliares nos bairros precisam preservar 30% do terreno, e na área central,  dos grandes edifícios, apenas 6%.

          Diante disso, remeto-me à reflexão, e convido você, leitor, a também refletir sobre isso, mesmo que não venha a resultar em nada. Mas, no futuro, não precisemos nos condernar a nós mesmos por temos sido omissos, pelo menos em nosso pensamento, mesmo que não maniefestemos nossas preocupações e adotemos posições.


Euclides Riquetti
22-11-2012