Participamos, na manhã desta quinta-feira, 25, da Audiência Pública do Orçamento Estadual Regionalizado, nas dependências da ACIOC, em Joaçaba. A AP tinha por objetivo a escolha de 3propostas para inclusão no Orçamento Estadual de 2016 e 12 para o Plano Plurianual (PPA) do Estado de Santa Catarina, para os exercícios de 2016 a 2019. Mais uma vez nos fizemos presentes.
Bem cedo estive no Hotel Hoaçaba, do amigo e colega de caminhadas diárias, Valdecir Piovezan. Lá acabei conhecendo um pessoal de Chapecó e reencontrei o amigo Vitorino Lanhi (Lagni), de Capinzal, o Moretti e o Deputado César Valduga, meu ex-aluno. Valduga é aqui da Barra do Leão, interior de Campos Novos, mas apenas 8 Km distante de Capinzal. Há um mês o encontrei num voo da Gol entre Chapecó e Florianópolis. Simpático como sempre, atencioso, merece ter chegado à Assembleia Legislativa. Morou em Ouro a maior parte de sua juventude. Jogamos, junto com ele e os colegas professores, muito futsal no Abobrão na década de 1980, aos sábados à tarde. Acabamos indo para a AP, que era meu propósito para o dia.
Participo de Audiências Públicas desde que as inventaram.Sempre defendi a participação social e política nos eventos do gênero. Elas permitem que, de uma maneira democrática, a população escolha os investimentos e programas das políticas públicas que a pupulaçãod as cidades desejam. E, num país em que o maior percentual de arrecadação acaba concentrado no Poder Federal, cidades pequenas precisam fazer-se presentes em todos os eventos que possibilitem que sejam contempladas com obras públicas ou qualquer sorte de investimentos que possam vir.
Dez deputados estavam presentes à AP: Marcos Vieira, Presidente; Romildo Titon (base eleitoral em Campos Novos), César Valduga (Chapecó e Capinzal), Neodi Saretta (Concórdia), os mais próximos. Ainda: Vicente Caropreso, Gabriel Ribeiro, Natalino Lázare, Kennedy Nunes, Antônio Aguiar, Maurício Skudlark.
Na oportunidade, 12 propostas dentre as escolhidas para a microrregião num seminário realizado recentemente em Joaçaba foram apresentadas. Houve aprovação para que sejam incluídas no Orçamento de 2016 através da ALESC. Emendas impositivas. E se abriu discussão para a escolha de três delas para serem incluídas já no de 2016. Fui o primeiro a inscrever-me para defender posições. Defendi que a mobilidade urbana devia ser priorizada e que duas propostas deveriam ser escolhidas:
a) Construção do Contorno Viário de Ouro e Capinzal, com a implantação de uma ponte sobre o Rio do Peixe na comunidade de Caravággio (Ouro), ligando a Galdina, em Capinzal, com estrada até as proximidades da UNOESC-Capinzal ou BRF. Já existe projeto aprovado e o estado tem quatro milhões no orçamento já para este ano. O custo total passa de 38 milhões para a solução definitiva do problema.
b) Projeção e construção do contorno viário de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna. De alguma forma, a construção de uma via por fora da cidade para que o tráfego pesado possa fluir, gerando agilidade e segurança no trânsito dessas cidades.
E sugeri que a outra proposta devia contemplar investimentos na Saúde Pública.
Depois de acalorada discussão, foram aprovadas as seguintes prioridades: 1. Construção do Contorno Viário de Ouro e Capinzal; 2. Construção de Unidades (Quartéis) para a Segurança Pública em Catanduvas, Treze Tílias e Capinzal; 3. Construção de um Centro Regional de Apoio ao Idoso.
A proposta da Construção do Contorno Viário para Joaçaba, Herval d ´Oeste e Luzerna já em 2016 foi rejeitada na votação. Perdeu por 16 a 6 para a ação que contempla o idoso. Na minha opinião, a atenção ao idoso é uma questão de políticas públicas na área social e nem deveria entrar na pauta. Considero isso obrigação do Governo, assim como as ações da Educação e da Saúde. E, Joaçaba, passou vergonha no evento, pois as autoridades locais não estavam lá para defender suas propostas. O vereador chico Lopes, ardoroso defensor da ideia, assim como eu, estava desolado. Davi Froza, Ricardo Grando e o Presidente da AMMOC, Moisés Diermann, foram nossos aliados na defesa da proposta. Não vi nenhum representante do Executivo de Joaçaba abrir a boca em defesa dos interesses da cidade... Lamentável!!!!
De Ouro estavam presentes o Prefeito Vítor Faccin e o Secretário Dercy Araújo. De Capinzal, o Prefeito Andevir Isganzela, o Vice Vilson Farias e o vereador Carlos Adriano Zóccoli, a Irmã Adelaide, do Hospital Nossa Senhora das Dores e colaboradores do Hospital e da Prefeitura.
Considero que Capinzal e Ouro foram os grande vitoriosos na AP, pois duas propostas contemplam diretamente as duas cidades e a terceira, por ser de âmbito regional, vai contemplar as mesmas também.
Euclides Riquetti
25-06-2015
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