segunda-feira, 29 de abril de 2024

A inversão da ordem dos poderes. Quem manda e quem obedece

 





A inversão da ordem dos poderes. Quem manda e quem obedece

       Historicamente, entendia-se que quem mandava no povo era o Poder Executivo: Presidente no País, Governador no Estado, e Prefeito na cidade. Veio a Constituição de 1988, muito esperada, e que deveria ensejar um Brasil altamente democrático pela aprovação e promulgação da nossa Constituição Cidadã, aquela em que a palavra direitos aparece numericamente e infinitamente mais que a de deveres. No entanto, ela cita, e não poderia ser diferente, que deve haver harmonia entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

       O entendimento que os cidadãos comuns tinham, até então, era o de que o Legislativo seria subordinado ao Executivo. E o Judiciário era distante deles, independente. A Justiça era muito respeitada, até temida. No momento, ela é desrespeitada e temida. Sim, porque no Superior Tribunal Federal, o STF, e no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, começaram a passar de sua conta! Agora, o Judiciário manda, o Legislativo cobra, e o Executivo obedece. Não é muito diferente disso que os cidadãos sentem a atual situação administrativa, política e judiciária no Brasil.

       No momento, verificam-se dos embates: Um entre o  Executivo e o Legislativo, principalmente ao nível da Câmara dos Deputados e o Governo Lula; outro, entre o STF e a classe política, aquela que o próprio Supremo vem classificando como “de extrema direita”. Todo o conceito que este Poder formou e todas as decisões pelo togados tomaram, nos últimos 5 anos, vão na contramão do que a maioria da população pensa, tanto que amargam uma alta rejeição popular. Onde erram? – Erram ao emitir sua opinião publicamente, praticamente antecipam os seus votos que proferirão nos julgamentos, falam sobre politica mais do que os próprios políticos. Principalmente quando fazem palestras ou concedem entrevistas a jornalistas estrangeiros.

       O mundo globalizado, inicialmente ensejado para os negócios entre os produtores de diferentes países, passou para o futebol, e agora passa também para a política. Vai além dos interesses comerciais, dos domínios territoriais, das brigas religiosas. Há um forte crescimento da política e dos confrontos ideológicos. E isso vem sendo fortalecido à medida que crescem as facilidades e são multiplicadas as plataformas da comunicação digital. Nós não sabemos se isso vai algum dia parar, ou onde vamos parar. No entanto, sabemos, pela experiência e pela vivência, que toda a tecnológicos nova suplanta a velha. O que não muda é a cabeça das pessoas.

       Diante do quadro, posições defendidas por alguns, que decidem com requintes de ditadura,  são propagadas ostensiva e extensivamente pelo planeta. No momento, enquanto guerreiam no Leste Europeu e no Oriente Médio, com ações bélicas calcadas em novas tecnologias, mas com os métodos bárbaros de sempre, o Brasil se vê envolvido numa guerra internacional digital entre um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, e o bilionário Elon Musk, dono da Tesla, da plataforma C, (antigo tweeter ou tuíter), e de outros empreendimentos de grande investimento e que lhe conferem poder. Moraes tem o apoio do Governo da Hora e Elon do anterior. Moraes tem apoio de pelo menos dois outros ministros do STF, de grande parte do Executivo e de uma minoria dos legisladores. E isso vem como resultado de o Poder Judiciário de Brasília querer “mandar mais do que os demais”, acusando, condenando e mandando prender gente que não pensa como eles ou tentando calar sua voz.

       Temos um início conhecido, mas não sabemos qual será o fim d a história toda. Mas a História nos mostra que todos os ditadores, com o tempo, acabaram se dando muito mal. Ninguém é eterno ou detém, eternamente, o Poder que julga ter.

 

        Brincando com a Educação – Professores das universidades federais entram em greve. Professores da rede estadual de Santa Catarina entram em greve. Governo Federal não cumpre o que prometeu. Governo catarinense não dialoga com os professores e vai na contramão das suas promessas de campanha. Conheço bem o assunto.

       Há mais de 30 anos, numa situação parecida, fizemos uma greve em Santa Catarina que durou 59 dias. Depois, vieram os descontos dos dias parados, a reposição das aulas e consequente a reposição dos dinheiros. Por mais que se tente recuperar as aulas, não se recupera a aprendizagem no mesmo volume do que é perdido. Foi assim no pós-pandemia. E vai ser assim agora. Só existe um jeito de isso não acontecer: é os governos dialogarem com os professores e proporem o cumprimento, mesmo que gradativo, da recomposição salarial de quem trabalha na educação, em todos os níveis.

Euclides Riquetti – Escrior – www.blogdoriquetti.blogspot.com


Publicado no Jornal Cidadela - Joaçaba - SC em

25-04-2024

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